Projeto de Lei Nº 0023-2014

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2014, do Vereador Donizete Antonio Mendes, Dispondo sobre ...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 14/04/2014

Situação: APROVADO - VETADO

Projeto de Lei Nº 0002-2014

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02-2014, de Autoria do Vereador Donizete Antonio Mendes, Disp...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 17/02/2014

Situação:

Projeto de Lei Nº 0041-2013

Ementa: Vereador Donizete Antonio Mendes, Dispondo sobre proibição de uso de materiais...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 23/09/2013

Situação:

Projeto de Lei Nº 0040-2013

Ementa: Vereador Donizete Antonio Mendes, dispondo sobre Regulamentar o sistema que se d...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 23/09/2013

Situação: PREJUDICADA / ARQUIVADA

Projeto de Resolução Nº 0001-2021

Ementa: Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CAR�TER TEMPOR�RI...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 12/03/2021

Situação: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2015

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete AntÃ...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 18/06/2015

Situação: Aprovado

Proposta de Emenda à LOM Nº 0002-2013

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 02/2013, dispondo sobre Acrescentar pará...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 26/08/2013

Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR

Proposta de Emenda à LOM Nº 0001-2013

Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2013 - Vereador Donizete Antonio Mende...

Autor: DONIZETE ANTONIO MENDES

Data: 26/08/2013

Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR