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19.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2021

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores foram surpreendidos por mais um óbito em decorrência da Covid-19.

Irmanados pela triste notícia, todos, além de se solidarizarem aos amigos e familiares da vitima, também se pronunciaram em alertar a população que continuem seguindo os protocolos necessários para se privarem do contato com o vírus.

Em comum acordo, os legisladores exprimiram que é necessário alertar quem ainda não se conscientizou da gravidade que os dias atuais imprimem.

Não são poucos os que viram as costas ao que é pedido como meio de prevenção e continuam participando de reuniões sociais sem medir as consequências, muitas vezes, por serem assintomáticos, acabam levando o vírus a amigos e parentes, espalhando desespero e dor àqueles que o tempo todo ficaram reclusos obedecendo o que foi proposto pelas equipes de saúde.

Foi mais uma noite de muito trabalho aonde o leitor pode conferir abaixo as indicações, requerimentos e aprovações feitas na sessão.

 

Resumo da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada nas dependências da Câmara Municipal de Getulina, em 21 de junho de 2021.

 

EXPEDIENTE

 

Foram lidas e apreciadas para serem encaminhadas ao Senhor Prefeito:

 

Indicação nº 09/2021 - Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Indicando ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que entre em entendimento com os proprietários do terreno localizado na Rua Armando Sales de Oliveira, especificamente com o Sr. Tuti Junqueira, com a finalidade de solicitar uma doação de parte do citado terreno, para a construção do novo terminal rodoviário, o qual ficará melhor centralizado.

 

Indicação nº 10/2021 - Donizete Antonio Mendes, Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que entre em contato com a Defesa Civil do Estado de São Paulo, no Núcleo de recuperação, para solicitar a recuperação de duas pontes do Bairro Gavanheri.

 

Indicação nº 11/2021 -Romualdo Francisco da Silva, Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que realize com urgência um mutirão de limpeza nos moldes do Programa Cidade Limpa, bem como a roçagem do mato existente na Rua Etelvino Pereira, no Bairro Jardim Acácio, deixando o local limpo e transitável.

 

Foram lidos e aprovados para serem encaminhados ao Senhor Prefeito:

 

Requerimento nº 149/2021 - João César da Silva, solicitando ao mesmo estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de realize a instalação de bancos na praça de Cooper do Bairro Monte Líbano, especificamente no trecho próximo a Rua Washington Luiz, para melhor atender os moradores daquela localidade, bem como para servir de ponto de descanso para os idosos que fazem suas atividades no local.

Requerimento nº 150/2021 – Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, solicitando ao mesmo estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que realize convênio com a UNIVESP, para a implantação de um novo polo educacional em nosso Município.

Requerimento nº 151/2021 –João César da Silva, solicitando ao mesmo estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que informe esta Casa de Leis, com cópia da matrícula, se o terreno localizado na Avenida dos Martins, em Macucos, o qual foi objeto de permuta em processo judicial, já se encontra registrado como sendo o atual proprietário o Município de Getulina.

Requerimento nº 152/2021 – João César da Silva, solicitando ao mesmo estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que informe esta Casa de Leis, qual o motivo  e o critério utilizado pela Administração para a redução do valor pago para alguns funcionários municipais, à título de adicional noturno. Ademais, requeiro seja realizada uma reunião com os funcionários, a qual esse vereador deseja ser convidado, com a finalidade de explicar o motivo legal da redução, evitando eventuais ações judiciais em face do Município.

Requerimento nº 153/2021 – João César da Silva, solicitando que seja disponibilizado ônibus de transporte escolar para os alunos Getulinenses que moram na zona urbana e que fazem o trajeto diário para as escolas municipais (EMEIF Cornelis Adrianus Van Gils Padre e EMEF João Leonel Berbert), tal como era feito a pouco tempo atrás, incentivando o aluno a se dedicar aos estudos e facilitando a vida de muitos pais que não conseguem conciliar o horário de entrada no trabalho e levar o filho até a escola.

 

Requerimento nº 154/2021 – Sergio Roncoleta Junior, solicitando que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua administração, no sentido de que seja realizada uma manutenção na grade aradora rome, acoplado a tratores e utilizado na descompactação do solo e na incorporação de insumos agrícolas.

Requerimento nº 155/2021 Romualdo Francisco da Silva, solicitando que seja realizada uma manutenção no muro/alicerce existente na última quadra de Gateball, localizada defronte ao ginásio de esportes, conforme foto abaixo, especificamente do lado da Rua Washington Luiz, tendo em vista que o alicerce desabou, razão pela qual a água e a terra estão descendo para o alambrado, correndo risco de cair, podendo vir a machucar pessoas que passam pela calçada, além de causar mais prejuízos aos cofres públicos.

Foi lido para ser encaminhado às Comissões Competentes:

Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, dispondo sobre Instituir no calendário oficial do Município de Getulina "A Semana Municipal da Gestante".

 

ORDEM DO DIA

Foi aprovado em Discussão Única:

Processo e TC-006370.989.16, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2017, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.

(link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/6FOF1F9AC83CF4636044F5EA03674A.

Câmara Municipal de Getulina, 21 de junho de 2021.