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Decreto Legislativo do Ano de 2002

Última atualização: 04/03/2021 09:00:08

Decreto Legislativo Nº 0080-2002

Ementa: REJEITA as contas do Executivo exercício de 1998.
Autor:
Data: 08/10/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0079-2002

Ementa: Dispondo sobre a regulamentação de concurso para provimento de cargos públicos d...
Autor:
Data: 30/04/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0078-2002

Ementa: Concede Título de Cidadão Getulinense ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual Pedro Tobia...
Autor:
Data: 12/03/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0077-2002

Ementa: Concede Título de Cidadão Getulinense ao Ilmo. Sr. Sebastião Claudino dos Santos...
Autor:
Data: 12/03/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0076-2002

Ementa: Concede Título de Cidadão Getulinense ao Ilmo. Sr. ANTONIO AUGUSTO BOTTINO, pelo...
Autor:
Data: 12/03/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0075-2002

Ementa: Concede Título de Cidadão Getulinense ao Ilmo. Sr. Elias Hauy, pelos relevantes...
Autor:
Data: 12/03/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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Decreto Legislativo Nº 0074-2002

Ementa: REJEITA as contas do Executivo exercício de 1999.
Autor:
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor (Não consta revogação expressa)
Arquivo:

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