Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Projeto de Lei Nº 0019-2022

Número 0019-2022
Número Protocolo 243/2022
Autor ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Inicio Tramitação 29/04/2022
Fim Tramitação 20/06/2022
Ementa
Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Situação Tramitação
Aprovado
Sessão Apresentação
0011ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação
0017ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Deliberação
0018ª Sessão Ordinária
Arquivo

Documentos Vinculados

Número Tipo Autor Ementa Arquivo
0017-2022 Pareceres COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da L...
0017-2022 Pareceres COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da L...
0017-2022 Pareceres COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da L...
0002-2022 Pareceres SAMUEL ZABEU MIOTELLO Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da L... -

Promulgação

Legislação Número Data Arquivo
Leis Ordinárias Municipais 2730 20/06/2022
-
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
SECRETARIA LEGISLATIVA 23/06/2022 - 16:37:57 Documento do tipo Autógrafos a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0019/2022 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 23/06/2022 - 16:39:53 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1950 23/06/2022 16:39:53 DIRETORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
23/06/2022 - 16:39:53 aut_23_06_2022_16_06_39
SECRETARIA LEGISLATIVA 23/06/2022 - 16:49:48 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1950 23/06/2022 16:49:48 DIRETORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
23/06/2022 - 16:49:49 aut_23_06_2022_16_06_49
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:46:04 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:46:04 SECRETARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:42:12 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0019/2022 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:43:28 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:43:28 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
22/06/2022 - 17:43:28 PARECER Nº 17 DE 13-06-2022 -CSASSP.doc
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:40:34 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:40:34 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
22/06/2022 - 17:40:35 PARECER Nº 17 C.F.O DE 13-06-2022.pdf
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:36:06 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0019/2022 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:37:32 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:37:32 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
22/06/2022 - 17:37:32 PARECER Nº 17 DE 13-06-2022 -CFO.doc
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:34:35 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:34:35 SECRETARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:34:34 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:34:34 SECRETARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:28:24 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0019/2022 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 22/06/2022 - 17:31:14 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0017 22/06/2022 17:31:14 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
22/06/2022 - 17:31:14 PARECER Nº 17 DE 13-06-2022 -CJLR.doc
SECRETARIA LEGISLATIVA 30/05/2022 - 16:46:35 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado ao Projeto de Lei de Nº 0019/2022 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 09/05/2022 - 15:34:03 Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0019/2022 09/05/2022 15:34:03 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
09/05/2022 - 15:34:03 PL Nº 19 DE 29-04-2022.pdf
SECRETARIA LEGISLATIVA 29/04/2022 - 13:53:55 Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 02/05/2022 15:18:29 SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.

Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
Ofício 0065 Solicitando Expedição de Parecer Jurídico aos seguintes: Parecer do Tribunal de Contas nº 0001/2021, Encaminhando cópia do Processo e TC-004468.989.19, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2019, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo; Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, encaminhado pela Mensagem nº 15/2022, dispondo sobre autorização para permuta e desafetação de bem Imóvel do Município de Getulina-SP por área particular, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 19/2022, encaminhado pela Mensagem nº 16/2022, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências, com a finalidade de instruir esta Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Cadastre-se para acompanhamento de matérias

Solicitar Acompanhamento