| Número | 0034-2012 |
| Número Protocolo | 6.406/2012 |
| Autor | MANOEL ROGERIO ZABEU MIOTELLO |
| Inicio Tramitação | 06/09/2012 |
| Fim Tramitação | 00/00/0000 |
| Ementa |
Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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| Situação Tramitação |
Arquivado
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| Sessão Apresentação |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| Arquivo |
| Número | Tipo | Autor | Ementa | Arquivo |
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| 0026-2012 | Pareceres | Jurídico | Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que d... | |
| 0023-2012 | Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Encaminhado pela Mensagem nº 034/2012, dispondo sobre autorização para alterar o inciso 2º do artigo 4º da Lei Municipal 2.233/11,... |
| Departamento | Data Tramitação | Despacho | Data Recebimento | Departament Destino | Anexos | |||||||||||||
| SECRETARIA LEGISLATIVA | 24/09/2012 - 19:39:44 | O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0307/2012 | SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 11/09/2012 | Encaminhado ao Jurídico para dar Parecer ao projeto | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 - 15:22:24 | Prazo adicionado por motivo da pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 - 14:35:43 | Prazo adicionado por motivo da Comissão de Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 - 14:35:26 | Prazo adicionado por motivo da Comissão de Finanças e Orçamento - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 - 14:35:01 | Prazo adicionado por motivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 - 15:00:11 | O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0307/2012 | SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 | Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento dar Parecer ao projeto | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 | Encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação dar Parecer ao projeto | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 10/09/2012 | Encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos dar Parecer ao projeto | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 06/09/2012 - 14:34:39 | Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 06/09/2012 - 14:34:39 | Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 06/09/2012 - 14:34:39 | Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO pelo usuário neuza | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 06/09/2012 - 14:21:41 | Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA LEGISLATIVA | |||||||||||||||
Arquivos Anexos da Matéria
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | 06/09/2012 - 14:21:41 | O Processo Legislativo Nº 0307/2012 foi criado em sua autoria | SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Arquivos Anexos da Matéria
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| Documento | Número: | Ementa | Word | |
| Ofício | 100 | Assesor Jurídico - Encaminhamos para análise e expedição de Parecer Jurídico, cópia anexa do Projeto de Lei nº 35/2012, encaminhado pela Mensagem nº 36/2012, com a finalidade de instruir esta Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Na oportunidade, reiteramos a Vossa Senhoria os protestos de elevada estima e distinta consideração. |
