Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Projeto de Lei Nº 0034-2012

Número 0034-2012
Número Protocolo 6.406/2012
Autor MANOEL ROGERIO ZABEU MIOTELLO
Inicio Tramitação 06/09/2012
Fim Tramitação 00/00/0000
Ementa
Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação Tramitação
Arquivado
Sessão Apresentação
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo

Documentos Vinculados

Número Tipo Autor Ementa Arquivo
0026-2012 Pareceres Jurídico Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que d...
0023-2012 Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado pela Mensagem nº 034/2012, dispondo sobre autorização para alterar o inciso 2º do artigo 4º da Lei Municipal 2.233/11,...
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/09/2012 - 19:39:44 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0307/2012 SECRETARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA 11/09/2012 Encaminhado ao Jurídico para dar Parecer ao projeto SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 - 15:22:24 Prazo adicionado por motivo da pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 - 14:35:43 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 - 14:35:26 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Finanças e Orçamento - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 - 14:35:01 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação - 2011 - Período 3 - 15ª LEGISLATURA pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 - 15:00:11 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0307/2012 SECRETARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento dar Parecer ao projeto SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 Encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação dar Parecer ao projeto SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 10/09/2012 Encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos dar Parecer ao projeto SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 06/09/2012 - 14:34:39 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 06/09/2012 - 14:34:39 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 06/09/2012 - 14:34:39 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO pelo usuário neuza SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 06/09/2012 - 14:21:41 Encaminhado pela Mensagem nº 035/2012, dispondo sobre autorização para dar nova redação a Lei nº 2025 de 06 de julho de 2007 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
SECRETARIA LEGISLATIVA 06/09/2012 - 14:21:41 O Processo Legislativo Nº 0307/2012 foi criado em sua autoria SECRETARIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
06/09/2012 - 14:21:41 projeto_lei_34.pdf

Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
Ofício 100 Assesor Jurídico - Encaminhamos para análise e expedição de Parecer Jurídico, cópia anexa do Projeto de Lei nº 35/2012, encaminhado pela Mensagem nº 36/2012, com a finalidade de instruir esta Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Na oportunidade, reiteramos a Vossa Senhoria os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Cadastre-se para acompanhamento de matérias

Solicitar Acompanhamento