Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:14/03/2022Data Final:00/00/0000SituaçãoREJEITADAAutor:SERGIO RONCOLETA JUNIOR,JOÃO CÉSAR DA SILVAArquivo:Ementa:Emenda supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar de nº 001/2022 enviado pela mensagem de nº 002/2022. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:02/03/2022Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃOArquivo:Ementa:Emenda substitutiva nº 0001-2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022 encaminhada pela mensagem de nº 02/2022. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:30/11/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:IRENO PEROSSI,CLEMENTE ROSA,OSÓRIO MUSA DOS SANTOSArquivo:Ementa:Emenda Substitutiva nº 02/2015 ao Projeto de Lei nº 29/2015, encaminhado pela Mensagem nº 27/2015, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2016, Estima a receita e Fixa a despesa em R$ 25.284.789,00 (vinte e cinco milhões,duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais). |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:08/06/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:IRENO PEROSSIArquivo:Ementa:Emenda Substitutiva nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 12/2015, Encaminhado pela Mensagem nº 11/2015, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:18/08/2014Data Final:00/00/0000SituaçãoINCONSTITUCIONAL E ILEGALAutor:ALCIDES MOSCATELIArquivo:Ementa:Encaminhado pela Mensagem nº 34/2014, dispondo sobre a autorização para Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:18/08/2014Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:MILTON DOMINGOS DOS SANTOSArquivo:Ementa:Encaminhado pela Mensagem nº 03/2014, dispondo sobre disciplinar o pagamento de multa de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, e dá outras providências. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:26/03/2014Data Final:00/00/0000SituaçãoRETIRADO PELO AUTORAutor:ALCIDES MOSCATELIArquivo:Ementa:Encaminhado pela Mensagem nº 03/2014, dispondo sobre disciplinar o pagamento de multa de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, e dá outras providências. |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:27/05/2013Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:MILTON DOMINGOS DOS SANTOSArquivo:Ementa:Encaminhado pela Mensagem nº 02/2013, dispondo sobre a ALTERAÇÃO dos artigos 6º, 9º, 11,12, 16, 18, 29 e 30 da Lei Municipal nº 1.601 de 17 de setembro de 1996 (Disciplina a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação). |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:03/12/2012Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHAArquivo:Ementa:Encaminhado pela Mensagem nº 37/2012, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2013, Estima a receita e Fixa a despesa em R$ 21.053.145,00 (vinte e um milhões, cinquenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais). |
Tipo:EmendaProtocolo:S/NData Inicial:21/11/2011Data Final:00/00/0000SituaçãoAPROVADAAutor:CYRO IMOTO,ALCEBÍADES ANTONIO,EDWARD BIONDO MENGATOArquivo:Ementa:Estabelece percentual para realizar operações de créditos por antecipação de receita e dá outras providências. |
