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  • MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    MILTON DOMINGOS DOS SANTOS

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Ano
Indicação
386 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
indicando a necessidade de instalar uma lombada na Rua Stélio Machado Loureiro, defronte a Praça Dr. Epaminondas A. Diniz, neste Município com a máxima urgência, tendo em vista o alto risco de acidente pelo fato de veículos passarem pelo local em alta velocidade.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
LUIZ CARLOS CALIANI, MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Ementa:
Indicamos a necessidade de determinar ao setor competente de sua Administração no sentido de realizar um levantamento de todas as placas indicativas de denominação de ruas da cidade que estão ilegíveis ou apagadas, substituindo-as, providenciando ainda a instalação de placas em locais que ainda não contam com esta identificação.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
ANTONIO MISSIAS DE LIMA, EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Indicando a necessidade de adquirir um veículo utilitário para ser usado pelos mecânicos do Almoxarifado municipal nos casos de deslocamento para socorro de veículos da municipalidade que apresentam problemas.
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de colocar no planejamento de prioridade o asfalto da Rua Etelvino Pereira.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de reparos no teto e nas janelas do ônibus que faz a linha de estudantes Macucos a Lins do motorista Antonio Galdino.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de instalação de tomadas nos pontos de ônibus.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
LUCIANO DA SILVA BASILIO
Ementa:
Indicando a necessidade de realizar a restauração do monumento existente na pista de caminha do bairro Monte Líbano, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
LUCIANO DA SILVA BASILIO
Ementa:
Indicando a necessidade de realizar a limpeza da terra que está sob o asfalto da Rua Humberto Cândido Jequitibá, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Solicitando a reformar de obstáculos do tipo quebra molas na Rua Dr. Carlos de Campos de frente ao numero 350 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Solicitando providenciar uma construção com o nome de Getulina na entrada da cidade no canteiro que fica entre a Avenida Lucinda Martins e a Rua Maria A. Perche.
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Moção
201 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ, LUCIANO DA SILVA BASILIO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para com a proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre-ANTT, ao Ministério dos Transportes, Portos e aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual tem para a população desta cidade.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANTONIO MISSIAS DE LIMA, LUIZ CARLOS CALIANI, MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com a Associação Esportiva Cultural do Bairro Aliança, presidida pelo Senhor Paulo Sonehara e com a Sociedade Municipal Nipônica de Getulina, presidida pelo Senhor Akinori Ikehara, pela brilhante realização, no último sábado, dia 19 de agosto, no salão do Clube Kai-kan, do 18º Encontro dos Ex-Moradores e Moradores do Bairro Aliança. Na citada festividade se apresentaram grupos de dança, canto, havendo ainda distribuição de brindes. É de se destacar ainda o trabalho desenvolvido pelos voluntários que ajudaram na organização do evento que culminou com o brilhantismo da festividade.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS, ANA PAULA FERRAZ, ANTONIO MISSIAS DE LIMA, EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO, EDNEI DE LIMA, JOÃO CESAR DA SILVA, LUCIANO DA SILVA BASILIO, LUIZ CARLOS CALIANI, RODRIGO MENGATO LIMA, SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO, para com os 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para todas as Mães, uma vez que, no próximo domingo dia 14/05/2017 será comemorado o Dia das Mães. "O amor da mãe pode ser traduzido em uma palavra: doação. Falar desse sentimento é entender que ele é a mais completa forma de amor. Feliz Dia das Mães!"
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Consignando na Ata dos trabalhos de hoje, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todas as Mulheres.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO nº 0005-2016, à Triunfo Transbrasiliana, Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério da Fazenda, devido ao aumento da cobrança da tarifa básica passando de R$ 4,30 para R$ 7,40.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Requerendo que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todas e todos os Gari.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA, ALCIDES MOSCATELI, APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO, DONIZETE ANTONIO MENDES, EDINEDI COSTA CAVALCANTE, GILBERTO TOZI SILVA, LUIZ CARLOS CALIANI, MILTON DOMINGOS DOS SANTOS, RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO, para com os Requerimentos nº 0525-2016 do Vereador Marco Rezende bem como Requerimento nº 0466-2016 do Vereador Luiz Eduardo Nardi, ambos aprovados na Sessão realizada pela Câmara Municipal de Marilia em 21/03/2016, os quais solicitam alteração de local a ser implantada praça de pedágio que, segundo informações, seria na altura do km 318 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros - SP 333, para local mais adequado que cause menores prejuízos a moradores de distritos próximos ao km 318.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todas e todos os Voluntários e Voluntárias do Grupo Getulinense de Combate ao Câncer, pois o Dia Mundial do Combate ao Câncer é comemorado anualmente em 08 de abril.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todos as mulheres do município de Getulina, pois no dia 08 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher. O Dia Internacional da mulher é uma data comemorativa internacional promovida desde 8 de Março de 1975, comemorado pelas Nações Unidas
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015 apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2014
Data Final:
01/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 0636/2014/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001521/026/12, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 001521/126/12, Expediente TC - 001557/004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2012, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 084/2013/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000932/026/11, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 000932/126/11, Expediente TC - 000564/0004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2011, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2012
Data Final:
12/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 086/2012/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002460/026/10, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 002460/126/10 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2010, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
22/06/2011
Data Final:
22/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Ofício nº 087/2011/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-62/126/2009, bem como os dois anexos a ele vinculados, Expediente TC- 426/004/2009 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2009, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2010
Data Final:
09/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 037/2010/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-1597/026/2008, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC-1597/126/2008 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2008, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
19/08/2009
Data Final:
24/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 102/2009/UR-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo de prestação de contas nº TC-2068/026/2007, bem como os três anexos a ele vinculados, Processos TC-2068/126/2007, TC-2068/226/2007, TC-2068/326/2007 e respectivo parecer prévio, emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as contas apresentadas pelo Poder Executivo Municipal de Getulina no exercício de 2007.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2008

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2008
Data Final:
09/09/2008
Situação:
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 073/2008/UR-4 do Tribunal de Contas do Estrado de São Paulo, encaminhando o processo de prestação de contas TC-2931/026/2006, bem como os três anexos a ele vinculados processos TC-2931/126/2006, TC-2931/226/2006, TC-2931/326/2006, Expediente TC-21709/026/2007 e respectivo parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do TCE-SP, relativo as contas do exercício de 2006, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Projeto de Decreto Legislativo
60 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2017, de autoria do Vereador João César da SIlva, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Padre Renato Leite de Sousa Fragoso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques, popularmente conhecido como "Gorete".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva, popularmente conhecido como "Ventila".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Dispondo sobre Concessão de Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marino Bovolenta Junior, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2011
Data Final:
08/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA/AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL, FÁBIO AUGUSTO ALVARES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2010
Data Final:
09/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
NÃO EXISTE ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, sendo o Decreto Legislativo nº 99 referente às contas do exercício de 2008, do Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2010
Data Final:
09/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL, FÁBIO AUGUSTO ALVARES. Decreto Legislativo nº 98
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2009
Data Final:
30/06/2009
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispondo sobre a autorização para elaboração de convênios com banco oficial para consignação de empréstimos com desconto em folha de pagamento a funcionários, servidores, ativos e inativos e Vereadores do Poder Legislativo, e dá outras providências. - DECRETO LEGISLATIVO Nº 96
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2002

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2002
Data Final:
29/04/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PDL Nº 06/2002 - Mesa da Câmara Municipal, Dispondo sobre regulamentação de Concurso para provimento de cargos públicos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Getulina. - Decreto Legislativo nº 79, de 30/04/2002 - 10/06/2002 inicio Fim 08/10/2002 CONTAS DE 1998 REJEITADAS DECRETO Nº 80
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 13/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00), para aquisição de 02 (dois) tratores cortadores de grama, objeto de Convênio formalizado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Casa Civil, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios.
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 11/2018, dispondo sobre autorização para alterar a Lei 2.522, de 09 de janeiro de 2018, com a finalidade de adequar a sistemática de ambos municípios envolvidos (Getulina e Guaimbê) para pagamento do aluguel do imóvel onde se abriga o Posto de Atendimento Eleitoral em Getulina, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 352.566,24 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09/2018, dispondo sobre Denominação da Rua "A" do loteamento Jardim Taminato, deste Município como "Rua João José Bernardes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 08/2018, dispondo sobre autorização para atribuir a natureza jurídica de Fundo Público ao Departamento Municipal de Educação, para fins de abertura de CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica junto a Receita Federal do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 07/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para arcar com as despesas e instalação de um reservatório de água para substituir o hoje instalado na Vila Bana que se encontra em mal estado de conservação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 06/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a formalização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Casa Civil, Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, objetivando a aquisição de um caminhão pipa para a Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 05/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 256.020,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e vinte reais), visando assegurar as despesas com obras de implantação e recapeamento de pavimentação asfáltica e guias e sarjetas em vias públicas do Distrito de Macucos no Município de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 04/2018, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.214,55 (noventa e sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando reembolsar a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por pagamentos de professor cedido ao Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
09/01/2018
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 03/2018, dispondo sobre autorização para celebrar Convênio com a União, por intermédio do Juizo da 297ª Zona Eleitoral, com sede em Lins, objetivando a instalação do Posto de Atendimento Eleitoral no Município de Getulina, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 12//2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 47//2017, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 46//2017, dispondo sobre alteração na Lei Municipal 2.169/2010, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 0003-2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre alterações na Lei Complementar 2100/09 com Reestruturação de Cargo, Salários e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10//2017, dispondo sobre alteração na Lei Municipal 2.169/2010, na Administração direta do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09//2017, dispondo sobre Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 20//2015, dispondo sobre a autorização para alterações, exclusões e inclusões na Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2.010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 07//2015, dispondo sobre a autorização para alterações, exclusões e inclusões na Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2.010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2014, da Mesa Diretora, Dispondo sobre alteração no quadro de pessoal da Câmara Municipal constante da Lei 2100/09, incluindo como Provimento em Comissão 01 cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre alteração no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Fica criado e incluído no anexo I constante da lei 2.100/09, na tabela "Dos cargos Permanentes" 01 (um) cargo de Procurador Jurídico Legislativo na referência 4 (quatro), com carga horária de 20 horas semanais.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
08/08/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 01/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
10/11/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre instituição e regulamentação da bandeira e brasão do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Dispondo sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Resolução nº 10/92 de 15/12/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Getulina).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 02/2013, dispondo sobre Acrescentar parágrafo e incisos no artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Getulina, na parte que trata da Segurança Pública, objetivos desta importante emenda procura garantir maior segurança e prevenir muitas pessoas de acidentes causados pelos materiais cortantes das linhas de pipas, como o cerol, que é uma mistura de vidro moído e cola. São uma forma de diversão arriscada, que põe em perigo a vida de muitas pessoas, até mesmo no manejo da mistura que causa ferimentos nos mais variados níveis.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2013 - Vereador Donizete Antonio Mendes, Acrescenta parágrafo e incisos no artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Getulina, na parte que trata da Segurança Pública, visando o sistema que se destina à preservação da segurança e a preservação dos estabelecimentos bancários, casas lotéricas, correios e postos de serviços bancários.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2008
Data Final:
16/09/2008
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Requerimento
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO DA SILVA BASILIO
Ementa:
Solicitando que envie para esta Casa de leis um projeto de lei disciplinando sobre uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos diversos, cujo serviço deverá ser oferecido pelo município sem onerar o bolso dos munícipes.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando que informe se a Rua Marco Zanco, que se estende entre os bairros Vila Bana e Vila Vivan, será pavimentada ainda nesse ano, sendo que se houver algum motivo que impeça a pavimentação, que informe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando que informe/esclareça para esta Casa as seguintes indagações: a) Relação de fornecedores de peças utilizadas na frota municipal; b) Se as peças utilizadas são ou não originais? c) Qual o gasto mensal com manutenção e conserto dos ônibus da frota municipal?
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na Praça 09 de Julho, especificamente na área de lazer localizada ao lado do ponto de taxi, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando a colocação de placa de advertência no terreno da Família Junqueira, especificamente no trecho da Rua Julio Prestes, neste Município, com a seguinte frase: "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL - Sujeito a penalidades da Lei 9605/98".
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando a realização de capinagem do mini-campo de futebol e do parquinho, bem como a manutenção dos brinquedos instalados no Parque Recreativo e Desportivo Vila Bana e Vila Vivan "Julio Damásio da Silva", neste Município.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Solicitando que entre em entendimento com a Triunfo Transbrasiliana para que contrate 50% dos funcionários da praça de Pedágio Getulina/Lins moradores residentes em Getulina. Requeiro ainda que o requerimento seja oficializado ao Diretor e ao RH da Praça de Pedágio Getulina/Lins.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito, ponto de ônibus com cobertura e iluminação, e bem como lombada do tipo quebra-molas, no Bairro Jardim Paraíso.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando enviado para esta Casa cópia do livro de controle dos veículos de placas: DBS-1326 e DBS-1327, da frota do Município.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando que entre em contato com a empresa Guerino Seiscentos, para viabilizar a implantação de mais um ônibus no horário das 06:10, que faz o itinerário Getulina a Lins. Outrossim, solicito que seja concedido um valor mensal, à título de auxílio transporte para os estudantes bolsistas que foram aprovadas e não possuem condições de arcar com o valor pago diariamente com transporte.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0003-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Vereador Rodrigo Mengato Lima - Dispondo sobre Tornar obrigatório faixa de pedestres em frente às escolas públicas, privadas e repartições públicas municipais e estaduais de todo o município de Getulina.
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Substitutivo : 0002-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Institui, as expensas dos estabelecimentos de crédito do Município de Getulina, o sistema obrigatório que se destina à preservação da segurança e a preservação dos estabelecimentos que se dedicam aos serviços bancários, casas lotéricas, correios e postos de serviços bancários, com instalações de sistemas de monitoramento e gravação eletrônica de imagens, através de circuito fechado de câmeras de vídeo, no município de Getulina e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2013, dispondo sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Resolução nº 10/92 de 15/12/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Getulina).
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2012
Data Final:
27/02/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
SUBSTITUTIVO Nº 01/2012 AO PROJETO DE LEI N° 04/2010, dispondo sobre autorização para o Executivo e Legislativo Municipal proceder a complementação salarial, aos servidores e empregados públicos municipais, quando a referência do cargo for inferior ao salário mínimo nacional.
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Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
16/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
SUBSTITUTIVO Nº 01-2011 ao Projeto de Lei nº 27/2011 do Chefe do Executivo Municipal que concede Auxílio Moradia para pessoa carente.
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2009
Data Final:
09/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, dispondo sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Getulina.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 01-2016, ao Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria da Mesa Diretora, Autógrafo nº 1670, Dispondo sobre a revisão remuneratória em 11,08% (onze inteiros e oito centésimos por cento), a partir de 01 de março de 2016, aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Getulina (Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal), na forma e em cumprimento ao disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, que determina uma revisão geral anual obrigatória.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 03-2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015, autógrafo nº 1656, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina.
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 02-2015 ao Projeto de Lei nº 64/2014, autógrafo nº 1632, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, dispondo sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes Matriculados nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 01-2015, ao Projeto de Lei nº 62/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras e servidores publícos municipais de Getulina, para realização de exames de controle do câncer de mama, do colo de útero e próstata.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto total nº 01-2014, ao Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria do Vereador Donizete Antonio Mendes, Dispondo sobre o "Projeto Soletrar Letra por Letra".
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Veto : 0003-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2013
Data Final:
10/03/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 03-2013, ao Projeto de Lei nº 54/2013 de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Getulina e dá outras providencias.
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2013
Data Final:
10/03/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 02-2013, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 52/2013 de autoria do Vereador Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre Instituir a Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Getulina.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
07/10/2013
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Parcial nº 01-2013, ao Projeto de Lei nº 20/2013 de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Dispondo sobre a normatização a prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertecentes ao Sistema Único de Saúde e o descarte de medicamentos vencidos em poder de Munícipes.
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Veto : 0001-2008

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MANOEL ROGERIO ZABEU MIOTELLO
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 36/2007 em virtude de estar em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.437/04, que pretende instituir o dia 20 de novembro feriado nacional.
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25-06-2018

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