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Getulina
"Representantes do povo, trabalhando para o povo"
CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA
CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
Indicando a necessidade de realizar a roçagem do mato, e bem como a poda das árvores situadas na lateral do campo de futebol do Distrito de Macucos, neste Município, com o escopo de dar mais segurança para as pessoas que passam pelo local e também para deixar o local bonito e limpo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de analisar a possibilidade de colocar bancos no canteiro que fica entre a avenida Lucinda Martins de fronte ao cemitério e a Rua Maria Apoloni Perche no bairro João Conti deixando assim um lugar para famílias e pessoas ficarem nos finais de tarde.
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Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
Indicando a necessidade de realizar a construção d euma lombada do tipo "quebra-molas", na Avenida Adolfo Serra, nas proximidades da residência de nº. 27, distrito de Macucos.
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Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de instalação de postes de iluminação no início da Rua Albuquerque Lins, onde o início vem da Rua Dr. Carlos de Campos passando em frente a Casa das Bombas.
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Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de determinar ao setor competente de sua Administração em ver a possibilidade de fazer a poda de arvores na frente do Centro de Saúde e recolocar a placa de Idoso na rua Julio Prestes.
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Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Reiterando pedido feito em Indicação 029/2017 de 10 de abril de 2017 a necessidade de determinar ao setor competente de sua Administração em providenciar os reparos no Parquinho Infantil localizado no Conjunto Habitacional João Conti em frente a Rua Angela Gasparelli, um bebedouro adequado para a hidratação das crianças e pessoas que frequentam a quadra poliesportiva nas proximidades e reforma da calçada da área de lazer que está em grande parte estragada, fazendo que moradores trafeguem pelas ruas, trazendo riscos aos pedestres que usam a citada calçada.
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Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade de determinar ao setor competente de sua Administração em providenciar a reforma da ponte localizada na estrada que dá acesso a Carvoaria Jussani na divisa de município Getulina / Guaimbe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade em providenciar uma corrida de rua em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade ao setor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude de sua Administração em promover o 1º Campeonato da Primavera, inter regional com as modalidades vôlei masculino, vôlei feminino, futsal feminino, futsal masculino e basquete masculino, nos meses de outubro e novembro, aos finais de semana.
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Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Indicando a necessidade em disponibilizar Ticket Alimentação para os Funcionários do Estado que estão municipalizados.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
206 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com os Professores , pois no dia 15 de Outubro é comemorado o Dia do Professor.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ, ANTONIO MISSIAS DE LIMA, EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO, JOÃO CESAR DA SILVA, LUCIANO DA SILVA BASILIO, LUIZ CARLOS CALIANI, MILTON DOMINGOS DOS SANTOS, RODRIGO MENGATO LIMA, SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com a Secretária Municipal da Educação Sirley Alves Barcelos Borges, às diretoras Ana Beatriz Mengato e Terezinha Apoloni, às coordenadoras Viviane Peron e Danielle Balmont, e bem como a todos os professores, pela iniciativa de disseminar o poder da leitura nas crianças matriculadas no ensino público municipal.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com os Voluntários, pois no dia 28 de Agosto é comemorado o Dia Nacional do Voluntariado. O Dia Nacional do Voluntariado busca reconhecer e destacar o trabalho das pessoas que doam tempo, trabalho e talento, de maneira voluntária, para causas de interesse social e para o bem da comunidade. Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os Voluntários do nosso Município de Getulina que atuam em varias situações e ocasiões.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
Moção de congratulações a todas as mães, pela passagem do Dia das Mães, comemorado no 2º domingo de maio, no dia 13 de maio.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ, LUCIANO DA SILVA BASILIO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para com a proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre-ANTT, ao Ministério dos Transportes, Portos e aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual tem para a população desta cidade.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANTONIO MISSIAS DE LIMA, LUIZ CARLOS CALIANI, MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com a Associação Esportiva Cultural do Bairro Aliança, presidida pelo Senhor Paulo Sonehara e com a Sociedade Municipal Nipônica de Getulina, presidida pelo Senhor Akinori Ikehara, pela brilhante realização, no último sábado, dia 19 de agosto, no salão do Clube Kai-kan, do 18º Encontro dos Ex-Moradores e Moradores do Bairro Aliança. Na citada festividade se apresentaram grupos de dança, canto, havendo ainda distribuição de brindes. É de se destacar ainda o trabalho desenvolvido pelos voluntários que ajudaram na organização do evento que culminou com o brilhantismo da festividade.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS, ANA PAULA FERRAZ, ANTONIO MISSIAS DE LIMA, EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO, EDNEI DE LIMA, JOÃO CESAR DA SILVA, LUCIANO DA SILVA BASILIO, LUIZ CARLOS CALIANI, RODRIGO MENGATO LIMA, SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO, para com os 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para todas as Mães, uma vez que, no próximo domingo dia 14/05/2017 será comemorado o Dia das Mães. "O amor da mãe pode ser traduzido em uma palavra: doação. Falar desse sentimento é entender que ele é a mais completa forma de amor. Feliz Dia das Mães!"
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Consignando na Ata dos trabalhos de hoje, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todas as Mulheres.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015 apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2014
Data Final:
01/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 0636/2014/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001521/026/12, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 001521/126/12, Expediente TC - 001557/004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2012, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 084/2013/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000932/026/11, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 000932/126/11, Expediente TC - 000564/0004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2011, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2012
Data Final:
12/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 086/2012/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002460/026/10, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 002460/126/10 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2010, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2011
Data Final:
22/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 087/2011/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-62/126/2009, bem como os dois anexos a ele vinculados, Expediente TC- 426/004/2009 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2009, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2010
Data Final:
09/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 037/2010/UR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-1597/026/2008, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC-1597/126/2008 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2008, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2009
Data Final:
24/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 102/2009/UR-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo de prestação de contas nº TC-2068/026/2007, bem como os três anexos a ele vinculados, Processos TC-2068/126/2007, TC-2068/226/2007, TC-2068/326/2007 e respectivo parecer prévio, emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as contas apresentadas pelo Poder Executivo Municipal de Getulina no exercício de 2007.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2008

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2008
Data Final:
09/09/2008
Situação:
Autor(es):
Nivaldo Liguori
Ementa:
Ofício nº 073/2008/UR-4 do Tribunal de Contas do Estrado de São Paulo, encaminhando o processo de prestação de contas TC-2931/026/2006, bem como os três anexos a ele vinculados processos TC-2931/126/2006, TC-2931/226/2006, TC-2931/326/2006, Expediente TC-21709/026/2007 e respectivo parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do TCE-SP, relativo as contas do exercício de 2006, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2017, de autoria do Vereador João César da SIlva, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Padre Renato Leite de Sousa Fragoso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques, popularmente conhecido como "Gorete".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva, popularmente conhecido como "Ventila".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Dispondo sobre Concessão de Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marino Bovolenta Junior, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2011
Data Final:
08/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA/AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL, FÁBIO AUGUSTO ALVARES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2010
Data Final:
09/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
NÃO EXISTE ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, sendo o Decreto Legislativo nº 99 referente às contas do exercício de 2008, do Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2010
Data Final:
09/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL, FÁBIO AUGUSTO ALVARES. Decreto Legislativo nº 98
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2009
Data Final:
30/06/2009
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispondo sobre a autorização para elaboração de convênios com banco oficial para consignação de empréstimos com desconto em folha de pagamento a funcionários, servidores, ativos e inativos e Vereadores do Poder Legislativo, e dá outras providências. - DECRETO LEGISLATIVO Nº 96
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2002

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2002
Data Final:
29/04/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PDL Nº 06/2002 - Mesa da Câmara Municipal, Dispondo sobre regulamentação de Concurso para provimento de cargos públicos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Getulina. - Decreto Legislativo nº 79, de 30/04/2002 - 10/06/2002 inicio Fim 08/10/2002 CONTAS DE 1998 REJEITADAS DECRETO Nº 80
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0038-2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº 039/2018, dispondo sobre acréscimo de ação no plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial, no valor de 105.788,39 Cento e cinco mil mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
01/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0037-2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº 038/2018, autorizando abertura na contadoria municipal de crédito suplementar no valor de R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0036/2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº. 0037/2018, dispondo sobre acréscimo de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 73.045,00 (setenta e três mil, quarenta e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0035/2018, do Executivo Municipal, encaminhado pela Mensagem nº. 0036/2018, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros entre a administração pública e Vila Vicentina de Getulina/SP, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da assistência social, especificamente no acolhimento dos idosos em situação de vulnerabilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0034/2018, do Executivo Municipal, encaminhado pela Mensagem nº 035/2018, estimando a receita e fixa a despesa do Município de Getulina para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
Projeto de Lei nª 0033/2018, de autoria da vereadora Ana Paula Ferraz, dispondo sobre a instituição no calendário de eventos oficiais do Município de Getulina a semana municipal de atenção ao idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Projeto de Lei nº. 0032/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, dispondo sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Getulina manter equipe de primeiros socorros e ambulância em todas as competições esportivas ou eventos que reúnam grande número de pessoas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
21/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº 034/2018, que tem por objetivo instituir faltas abonadas aos Funcionários Públicos Municipais efetivos, além das hipóteses elencadas no art. 473 da CLT e desde que não haja prejuízo ao interesse público, a 06 (seis) ausências anuais remuneradas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
14/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 33/2018, dispondo sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento do Município referente ao exercício de 2018, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), objetivando execução de obras de reforma na EMEF "João Leonel Berbert".
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 32/2018, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da saúde, nos termos do disposto no inciso IV do art. 3º da Lei Federal 13.019/2014, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº. 005/2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº. 40/2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no município de Getulina e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 31/2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 30/2018, dispondo sobre autorização para alterar a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, do anexo I, da Lei 2217, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 25//2018, dispondo sobre alteração na quantidade de vagas para cargos do quadro de servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Getulina, integrante do art. 8º da Lei Municipal 2.169/2010, sendo: 02 cargos de técnicos de enfermagem, 03 cargos de Motorista e 01 cargo de Enfermeiro.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 12//2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 47//2017, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 46//2017, dispondo sobre alteração na Lei Municipal 2.169/2010, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 0003-2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre alterações na Lei Complementar 2100/09 com Reestruturação de Cargo, Salários e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10//2017, dispondo sobre alteração na Lei Municipal 2.169/2010, na Administração direta do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09//2017, dispondo sobre Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
08/08/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 01/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
10/11/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre instituição e regulamentação da bandeira e brasão do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Dispondo sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Resolução nº 10/92 de 15/12/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Getulina).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 02/2013, dispondo sobre Acrescentar parágrafo e incisos no artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Getulina, na parte que trata da Segurança Pública, objetivos desta importante emenda procura garantir maior segurança e prevenir muitas pessoas de acidentes causados pelos materiais cortantes das linhas de pipas, como o cerol, que é uma mistura de vidro moído e cola. São uma forma de diversão arriscada, que põe em perigo a vida de muitas pessoas, até mesmo no manejo da mistura que causa ferimentos nos mais variados níveis.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2013 - Vereador Donizete Antonio Mendes, Acrescenta parágrafo e incisos no artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Getulina, na parte que trata da Segurança Pública, visando o sistema que se destina à preservação da segurança e a preservação dos estabelecimentos bancários, casas lotéricas, correios e postos de serviços bancários.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2008
Data Final:
16/09/2008
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Requerimento
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Requerimento : 0230-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Solicitando a realização das seguintes ações: a) Troca da placa existente defronte a Penitenciária local, uma vez que a mesma está quase apagada e quebrada; b) Instalação de sonorizador no solo e placa de sinalização de trânsito alertando para redução de velocidade na curva acentuada existente próxima a Penitenciária.
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Requerimento : 0229-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando realizar a troca das luzes da praça existente defronte a Igreja São João, neste Município.
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Requerimento : 0228-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CESAR DA SILVA
Ementa:
Solicitando a instalação de uma caixa de correspondência coletiva no bairro Santa América, deixando uma pessoa responsável pelo recebimento e entrega de correspodências para os moradores do citado bairro.
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Requerimento : 0227-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Ementa:
Solicitando a construção de uma lombada do tipo quebra-molas defronte ao portão do Centro Educacional Alpha, neste Município.
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Requerimento : 0226-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Reiterando requerimento 0179/2017 e solicitando que estude a possibilidade de melhorar os lanches servidos aos munícipes que realizam tratamento de saúde em cidades da região. Uma boa alimentação é fundamental e como os munícipes ficam varias horas nas estradas e aguardando suas consultas poderia a Prefeitura disponibilizar um Kit alimentação, e em cada Kit conter: Pão de Leite com 1 fatia de presunto e 1 fatia de queijo. Bolachinha salgada Bolinho pequeno de Pacote Bolachinha doce Barrinha de cereal Guaraná 200 ml Achocolatado 200 ml
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Requerimento : 0225-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Solicitando que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração no sentido de providenciarem a construção de um bueiro na esquina da Rua Luiza Heller com a Rua Maria Nazareth Pires, evitando o acúmulo de água, formando poças no local.
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Requerimento : 0224-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Solicitando que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração no sentido de recolocar as madeiras na primeira ponte localizada na estrada municipal após passar a propriedade do Dr. João Miguel, antes de chegar na Propriedade da Srª Irene.
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Requerimento : 0223-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Solicitando que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração no sentido de nivelar a via principal localizada no interior do Cemitério Municipal de Getulina, que se encontra irregular e muito desnivelada.
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Requerimento : 0220-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANA PAULA FERRAZ
Ementa:
Solicitando a instalação de mais bancos nas áreas externa e interna do velório municipal do Distrito de Macucos, neste Município.
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Requerimento : 0219-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Solicitando que informe este Vereador, o local onde está sendo divulgado e afixado a relação dos Medicamentos colocados a disposição da população pela Rede Municipal de Saúde conforme Lei Municipal nº. 2.328, de 04 de novembro de 2013 de minha autoria, pois visitei os locais onde devem ser expostas as listas de medicamentos e não encontrei nada.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0003-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
Vereador Rodrigo Mengato Lima - Dispondo sobre Tornar obrigatório faixa de pedestres em frente às escolas públicas, privadas e repartições públicas municipais e estaduais de todo o município de Getulina.
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Substitutivo : 0002-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
09/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Institui, as expensas dos estabelecimentos de crédito do Município de Getulina, o sistema obrigatório que se destina à preservação da segurança e a preservação dos estabelecimentos que se dedicam aos serviços bancários, casas lotéricas, correios e postos de serviços bancários, com instalações de sistemas de monitoramento e gravação eletrônica de imagens, através de circuito fechado de câmeras de vídeo, no município de Getulina e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
Autor(es):
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2013, dispondo sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Resolução nº 10/92 de 15/12/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Getulina).
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2012
Data Final:
27/02/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
SUBSTITUTIVO Nº 01/2012 AO PROJETO DE LEI N° 04/2010, dispondo sobre autorização para o Executivo e Legislativo Municipal proceder a complementação salarial, aos servidores e empregados públicos municipais, quando a referência do cargo for inferior ao salário mínimo nacional.
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Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2011
Data Final:
16/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
SUBSTITUTIVO Nº 01-2011 ao Projeto de Lei nº 27/2011 do Chefe do Executivo Municipal que concede Auxílio Moradia para pessoa carente.
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2009
Data Final:
09/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, dispondo sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Getulina.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 01-2016, ao Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria da Mesa Diretora, Autógrafo nº 1670, Dispondo sobre a revisão remuneratória em 11,08% (onze inteiros e oito centésimos por cento), a partir de 01 de março de 2016, aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Getulina (Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal), na forma e em cumprimento ao disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, que determina uma revisão geral anual obrigatória.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 03-2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015, autógrafo nº 1656, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina.
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 02-2015 ao Projeto de Lei nº 64/2014, autógrafo nº 1632, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, dispondo sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes Matriculados nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 01-2015, ao Projeto de Lei nº 62/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras e servidores publícos municipais de Getulina, para realização de exames de controle do câncer de mama, do colo de útero e próstata.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto total nº 01-2014, ao Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria do Vereador Donizete Antonio Mendes, Dispondo sobre o "Projeto Soletrar Letra por Letra".
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Veto : 0003-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2013
Data Final:
10/03/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 03-2013, ao Projeto de Lei nº 54/2013 de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Getulina e dá outras providencias.
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2013
Data Final:
10/03/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Total nº 02-2013, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 52/2013 de autoria do Vereador Vereador Rodrigo Mengato Lima, Dispondo sobre Instituir a Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Getulina.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
07/10/2013
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIO AUGUSTO ALVARES
Ementa:
Mensagem de Veto Parcial nº 01-2013, ao Projeto de Lei nº 20/2013 de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Dispondo sobre a normatização a prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertecentes ao Sistema Único de Saúde e o descarte de medicamentos vencidos em poder de Munícipes.
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Veto : 0001-2008

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MANOEL ROGERIO ZABEU MIOTELLO
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 36/2007 em virtude de estar em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.437/04, que pretende instituir o dia 20 de novembro feriado nacional.
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