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De
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Leis Ordinárias Municipais
2637 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 2660/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 719.900,00 (setecentos e dezenove mil e novecentos reais), visando repassar à entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação, subvenção social ou auxílio de modo a permitir o atendimento integral dos usuários nas citadas áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2659/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, em regime de convênio, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2658/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da Assistência Social, Saúde, Educação Infantil e Educação Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2657/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2021, Encaminhado pela Mensagem nº 01/2021, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.391, de 04/09/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2656/2020

Data:
14/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 37/2020, dispondo sobre autorização para Alterar o perímetro Urbano do Município de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2655/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0038-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei Nº 38/2020, Encaminhado pela Mensagem nº 38/2020, dispondo sobre autorização para alterar a ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2654/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 37/2020, Encaminhado pela Mensagem nº 38/2020, dispondo sobre autorização para transferência de recursos financeiros no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para fins de viabilizar o 1º Aditamento nº 09/2020 no valor do Convênio firmado entre a Administração Pública e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina para mantença na consecução de finalidades de interesse público no programa denominado estratégia saúde de família, com vistas a incrementar o atendimento médico, odontológico e de enfermagem em regime ambulatorial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2653/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 32/2020, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina, para o exercício de 2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 30.706.204,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2652/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RODRIGO MENGATO LIMA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima, dispondo sobre instituir no Âmbito do Município de Getulina, a campanha denominada "Dezembro Verde - Não ao abandono de animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2651/2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antonio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 36/2020, dispondo sobre autorização para alterar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
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Leis Complementares
29 resultados encontrados.

Leis Complementares: 2636-2020

Data:
10/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2020, dispondo sobre a alteração do anexo V, do Código Tributário Municipal da Lei Complementar Municpal nº 2.604 de 30 de setembro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2626-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10/2020, dispondo sobre a prorrogação do vencimento das faturas mensais da tarifa de água e esgoto vincendas nos meses de abril e maio/2020, para vencimento em dezembro 2020, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.562 de 10 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2625-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09/2020, dispondo sobre a criação do cargo de assessor Técnico-Assistencial em Saúde, e altera a Lei Complementar nº 2.169 de 26 de outubro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2619-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 05/2020, dispondo sobre autorização para alteração na Lei Municipal 2.169/10 de 26 de outubro de 2010, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2604-2019

Data:
30/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 32/2019, dispondo sobre o Código Tributário do Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2588-2019

Data:
06/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2579-2019

Data:
01/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 01/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2577-2019

Data:
26/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 048/2018, dispondo sobre a criação, regulamentação e organização da diretoria de negócios jurídicos do município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2562-2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº 40/2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2550-2018

Data:
27/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 30/2018, dispondo sobre autorização para alterar a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, do anexo I, da Lei 2217, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.
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Resoluções
15 resultados encontrados.

Resoluções: 0002-2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispôe sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2019

Data:
02/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de dezembro de 2019, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0003-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2017

Data:
22/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
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Resoluções: 0002-2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2014

Data:
11/11/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo
116 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0114/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-4127.989.18-4, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.nºs 66 (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E2B48CEAF83A31293423A479E21ED9A5/sftp/00004127989184.zip)
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Decreto Legislativo: 0113-2019

Data:
06/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Samuel Alves de Deus, dispondo sobre Concessão de Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Milton Hauy.
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Decreto Legislativo: 0112-2019

Data:
08/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 384/2018 Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-3892.989.16-1, através de mídia digital, o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Primeira Câmara, relativo às contas do exercício der 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0111-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0110-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0109-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0108-2015

Data:
05/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques (vulgo Gorete).
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Decreto Legislativo: 0107-2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva (vulgo Ventila).
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Decreto Legislativo: 0106-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Decreto Legislativo: 0105-2014

Data:
02/12/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 0636/2014/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001521/026/12, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 001521/126/12, Expediente TC - 001557/004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2012, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
483 resultados encontrados.

Portaria Funcionalismo: 0483-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0482-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Julgamento de Licitações desta Edilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0481-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON, para exercer o cargo público de provimento COMISSÃO com denominação de "CHEFE DE GABINETE"; Referência "04"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0480-2020

Data:
30/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Exoneração do Sr. Pedro Henrique dos Anjos Scalon, ocupante do cargo público de provimento em comissão com denominação de "Chefe de Gabinete", Referência "04".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0479-2020

Data:
26/10/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Transfere o ponto facultativo na Câmara Municipal de Getulina, do dia 28 de outubro de 2020, Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, informando ainda que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira.
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Portaria Ponto Facultativo: 0478-2020

Data:
08/06/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 12 de junho de 2020.
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Portaria Ponto Facultativo: 0477-2020

Data:
17/04/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 20 de abril de 2020, considerando as medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 e véspera de feriado de Tiradentes, informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2020, quarta-feira.
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Portaria Ponto Facultativo: 0476-2020

Data:
08/04/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 09 de abril de 2020.
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Portaria Ponto Facultativo: 0475-2020

Data:
23/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, nos dias 26 e 27 de março de 2020.
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Portaria Ponto Facultativo: 0474-2020

Data:
17/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira de carnaval.
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Emenda a LOM: 0001-2008

Data:
16/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA,DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Atos da mesa
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Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui sistema de Controle Interno envolvendo todas as unidades administrativas no desempenho de suas funções.
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Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
26/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/14, DE 26 de agosto de 2014, Dispõe sobre Supressão de Emenda
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Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/14, DE 01 de agosto de 2014, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.340 DE 11/12/2013 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0004-2013

Data:
29/11/2013
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
ATO DA MESA Nº 04-2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Institui o Regulamento Geral do Legislativo Municipal para o Sistema de Controle Interno.
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Atos da Mesa: 0003-2013

Data:
28/11/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 03/13, DE 28 de NOVEMBRO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0002-2013

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/13, DE 04 DE MARÇO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2012

Data:
05/11/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.233/11 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2002

Data:
11/03/2002
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/2002, DE 11 DE MARÇO DE 2002, Dispõe sobre SUSPENDER o funcionamento da Câmara Municipal de Getulina, em razão de mudança de prédio.
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Atos da Mesa: 0001-1994

Data:
08/08/1994
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/94, DE 08 DE AGOSTO DE 1994, Dispõe sobre Suspensão da realização da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 1994, voltando a Edilidade a se reunir no próximo dia 16 de agosto de 1994, às 20 horas, cientes os Srs. Edis.
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Atos do presidente
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Atos da Presidencia: 0002-2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/2017 DECLARA extinto o mandato do Vereador Ednei de Lima, com fundamento no art. 14, § 3º, inciso II e art.15, inciso III, ambos da Constituição Federal c.c. art. 8º, I do Decreto-Lei nº 201/67, bem como art. 230, inciso I e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 10 de 15/12/1992).
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Atos da Presidencia: 0001-2016

Data:
13/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DE NULIDADE Nº 01/2016 EDITAL Nº 05/2016. CONVITE Nº 02/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2016. Execução de obras em regime de empreitada global de reforma e substituição do piso das calçadas lateral e frontal do prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro em anexo, que devem ser rigorosamente obedecidos.
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Atos da Presidencia: 0003-2015

Data:
28/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 02/2015 da Licitação 03/2015 referente a vicio encontrado no Processo Licitatório para Execução de obras em regime de empreitada global de substituição parcial da estrutura e das telhas da cobertura e demais obras a serem executadas no prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0002-2015

Data:
26/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 01 da Licitação 01/2015 referente a vício encontrado no Processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada) com recarga mensal de créditos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Getulina, em conformidade com a Resolução nº 01/2015 de 02 de junho de 2015.
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Atos da Presidencia: 0001-2012

Data:
09/05/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade da Licitação 01/2012 referente a Execução de obras em regime de empreitada global de ampliação e reforma do prédio desta Câmara Municipal, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0003-1999

Data:
13/12/1999
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para proceder, logo após a abertura de todas as sessões ordinárias da Edilidade Getulinense, a leitura de até 03 (três) versículos da Bíblia Sagrada, de sua livre escolha ou por indicação dos demais Vereadores.
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Atos da Presidencia: 0002-1997

Data:
07/04/1997
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997, Dispõe sobre NORMATIZAR a utilização de requerimentos, indicações e manifestação de pesar.
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Atos da Presidencia: 0001-1996

Data:
21/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/96, DE 21 DE JUNHO DE 1996, Dispõe sobre NOMEAÇÃO DOS VEREADORES: Dr. Rubens Ramos Rebouças - Presidente; Oldenir Toledo Nocchi - Relator e Venício Moraes - Membro, para comporem a Comissão Processante.
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