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Leis Ordinárias Municipais
2658 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 2686/2021

Data:
13/10/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0031-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 31/2021, encaminhado pela Mensagem nº 32/2021, dispondo sobre autorização para Alterar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00 (hum milhão e cinquenta e sete mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2685/2021

Data:
15/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0029-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 29/2021, encaminhado pela Mensagem nº 30/2021, dispondo sobre autorização para Alterar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2684/2021

Data:
28/09/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0028-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 28/2021, encaminhado pela Mensagem nº 29/2021, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e a Vila Vicentina de Getulina/SP em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da Assistências Social, até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2683/2021

Data:
20/09/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 27/2021, encaminhado pela Mensagem nº 28/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.135,22 (onze mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), destinado ao fornecimento de cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude da pandemia do covid-19.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2682/2021

Data:
08/09/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0026-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 26/2021, encaminhado pela Mensagem nº 26/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta oito mil reais), objetivando a construção de um Terminal Rodoviário em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2681/2021

Data:
23/08/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 23/2021, encaminhado pela Mensagem nº 23/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 938.477,09 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), objetivando a construção de uma ponte mista em concreto armado e aço na Estrada Municipal GET-427 na altura do Km 009, mais 130 metros em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2679/2021

Data:
02/08/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 22/2021, encaminhado pela Mensagem nº 22/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais), objetivando incluir na folha de pagamento do mês de julho/2021 o valor do benefício referente emissão de vale alimentação/compra, por meio de cartões magnéticos aos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2678/2021

Data:
02/08/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 11/2021, encaminhado pela Mensagem nº 11/2021, dispondo sobre a denominação de Ruas do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2677/2021

Data:
05/07/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 0021-2021, encaminhado pela Mensagem nº 21/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ -23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), para ser utilizado no pagamento das despesas com a elaboração elaboração do projeto arquitetônico completo do novo terminal rodoviário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2676/2021

Data:
05/07/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Antônio Carlos Maia Ferreira
Ementa:
Projeto de Lei nº 20/2021, encaminhado pela Mensagem nº 20/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para ser utilizado a título de contrapartida no Convênio a ser firmado com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, destinado ao cumprimento do objeto pactuado, construção de uma pista de caminhada.
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Leis Complementares
33 resultados encontrados.

Leis Complementares: 2671-2021

Data:
24/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, encaminhado pela Mensagem nº 14/2021, dispondo sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Getulina-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2670-2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre concessão de desconto de 5% sobre o valor integral do débito de IPTU, do exercício vigente, em caso de pagamento da parcela única OU COTA ÚNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2668-2021

Data:
26/04/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre autorização para estabelecer valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2665-2021

Data:
05/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar, Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2636-2020

Data:
10/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2020, dispondo sobre a alteração do anexo V, do Código Tributário Municipal da Lei Complementar Municpal nº 2.604 de 30 de setembro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2626-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10/2020, dispondo sobre a prorrogação do vencimento das faturas mensais da tarifa de água e esgoto vincendas nos meses de abril e maio/2020, para vencimento em dezembro 2020, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.562 de 10 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2625-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09/2020, dispondo sobre a criação do cargo de assessor Técnico-Assistencial em Saúde, e altera a Lei Complementar nº 2.169 de 26 de outubro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2619-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 05/2020, dispondo sobre autorização para alteração na Lei Municipal 2.169/10 de 26 de outubro de 2010, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2604-2019

Data:
30/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 32/2019, dispondo sobre o Código Tributário do Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2588-2019

Data:
06/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
16 resultados encontrados.

Resoluções: 0001-2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES,EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO,ROMUALDO FRANCISCO DA SILVA,JOÃO CÉSAR DA SILVA,ALEXANDRE IKEHARA MORAIS,APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO,DEIVED JONATAS DA ROCHA,LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA,SERGIO RONCOLETA JUNIOR
Ementa:
Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA - SP.
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Resoluções: 0002-2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispôe sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2019

Data:
02/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de dezembro de 2019, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2017

Data:
22/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
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Resoluções: 0002-2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
117 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0115/2021

Data:
21/06/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Marco Antonio Silva Fernandes de Lima
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-006370.989.16, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2017, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/6FOF1F9AC83CF4636044F5EA03674A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0114/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-4127.989.18-4, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.nºs 66 (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E2B48CEAF83A31293423A479E21ED9A5/sftp/00004127989184.zip)
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Decreto Legislativo: 0113-2019

Data:
06/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Samuel Alves de Deus, dispondo sobre Concessão de Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Milton Hauy.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0112-2019

Data:
08/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 384/2018 Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-3892.989.16-1, através de mídia digital, o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Primeira Câmara, relativo às contas do exercício der 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0111-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0110-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0109-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0108-2015

Data:
05/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques (vulgo Gorete).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0107-2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva (vulgo Ventila).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0106-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
489 resultados encontrados.

Portaria Ponto Facultativo: 0489-2021

Data:
04/10/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Getulina, no dia 11 de outubro de 2021, (véspera do Dia da Padroeira do Brasil), Informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de outubro, quarta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0488-2021

Data:
27/08/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Getulina, no dia 06 de setembro de 2021, (véspera do Dia da Independência do Brasil), Informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro, quarta-feira.
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Portaria Ponto Facultativo: 0487-2021

Data:
31/05/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira (pós feriado de Corpus Christi).
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Portaria Ponto Facultativo: 0486-2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 26 de março de 2021, sexta-feira após o dia do aniversário do Município.
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Portaria Funcionamento da Câmara: 0485-2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Transfere a realização da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Getulina, do dia 15 de março de 2021, para o dia 16 de março de 2021, terça-feira, às vinte horas.
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Portaria Funcionamento da Câmara: 0484-2021

Data:
01/03/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Getulina, e dá outras providências.
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Portaria Funcionalismo: 0483-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Câmara Municipal.
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Portaria Funcionalismo: 0482-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Julgamento de Licitações desta Edilidade.
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Portaria Funcionalismo: 0481-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON, para exercer o cargo público de provimento COMISSÃO com denominação de "CHEFE DE GABINETE"; Referência "04"
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Portaria Funcionalismo: 0480-2020

Data:
30/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO
Ementa:
Exoneração do Sr. Pedro Henrique dos Anjos Scalon, ocupante do cargo público de provimento em comissão com denominação de "Chefe de Gabinete", Referência "04".
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Emenda a LOM: 0001-2008

Data:
16/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA,DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Atos da mesa
33 resultados encontrados.

Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui sistema de Controle Interno envolvendo todas as unidades administrativas no desempenho de suas funções.
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Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
26/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/14, DE 26 de agosto de 2014, Dispõe sobre Supressão de Emenda
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Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/14, DE 01 de agosto de 2014, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.340 DE 11/12/2013 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0004-2013

Data:
29/11/2013
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
ATO DA MESA Nº 04-2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Institui o Regulamento Geral do Legislativo Municipal para o Sistema de Controle Interno.
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Atos da Mesa: 0003-2013

Data:
28/11/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 03/13, DE 28 de NOVEMBRO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0002-2013

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/13, DE 04 DE MARÇO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2012

Data:
05/11/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.233/11 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2002

Data:
11/03/2002
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/2002, DE 11 DE MARÇO DE 2002, Dispõe sobre SUSPENDER o funcionamento da Câmara Municipal de Getulina, em razão de mudança de prédio.
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Atos da Mesa: 0001-1994

Data:
08/08/1994
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/94, DE 08 DE AGOSTO DE 1994, Dispõe sobre Suspensão da realização da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 1994, voltando a Edilidade a se reunir no próximo dia 16 de agosto de 1994, às 20 horas, cientes os Srs. Edis.
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Atos do presidente
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Atos da Presidencia: 0002-2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/2017 DECLARA extinto o mandato do Vereador Ednei de Lima, com fundamento no art. 14, § 3º, inciso II e art.15, inciso III, ambos da Constituição Federal c.c. art. 8º, I do Decreto-Lei nº 201/67, bem como art. 230, inciso I e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 10 de 15/12/1992).
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Atos da Presidencia: 0001-2016

Data:
13/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DE NULIDADE Nº 01/2016 EDITAL Nº 05/2016. CONVITE Nº 02/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2016. Execução de obras em regime de empreitada global de reforma e substituição do piso das calçadas lateral e frontal do prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro em anexo, que devem ser rigorosamente obedecidos.
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Atos da Presidencia: 0003-2015

Data:
28/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 02/2015 da Licitação 03/2015 referente a vicio encontrado no Processo Licitatório para Execução de obras em regime de empreitada global de substituição parcial da estrutura e das telhas da cobertura e demais obras a serem executadas no prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0002-2015

Data:
26/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 01 da Licitação 01/2015 referente a vício encontrado no Processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada) com recarga mensal de créditos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Getulina, em conformidade com a Resolução nº 01/2015 de 02 de junho de 2015.
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Atos da Presidencia: 0001-2012

Data:
09/05/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade da Licitação 01/2012 referente a Execução de obras em regime de empreitada global de ampliação e reforma do prédio desta Câmara Municipal, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0003-1999

Data:
13/12/1999
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para proceder, logo após a abertura de todas as sessões ordinárias da Edilidade Getulinense, a leitura de até 03 (três) versículos da Bíblia Sagrada, de sua livre escolha ou por indicação dos demais Vereadores.
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Atos da Presidencia: 0002-1997

Data:
07/04/1997
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997, Dispõe sobre NORMATIZAR a utilização de requerimentos, indicações e manifestação de pesar.
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Atos da Presidencia: 0001-1996

Data:
21/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/96, DE 21 DE JUNHO DE 1996, Dispõe sobre NOMEAÇÃO DOS VEREADORES: Dr. Rubens Ramos Rebouças - Presidente; Oldenir Toledo Nocchi - Relator e Venício Moraes - Membro, para comporem a Comissão Processante.
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