Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2520 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 50/2017, dispondo sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social aditiva no ano de 2017, objetivando adequação ao Plano de Trabalho do Núcleo de Ap ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2519 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 049/2017, dispondo sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Contrato de Comodato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (SP), associação sem fi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2518 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 44/2017, dispondo sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Getulina alterar os Artigos: 3º, 4º e 6º da Lei nº 2.291, de 30 de abril de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2517 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 43/2017, dispondo sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Getulina celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Públ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2516 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 048/2017, dispondo sobre autorização para alterar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito suplementar para o Poder Legislativo, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2515 11-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 45/2017, dispondo sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo conceder, no mês de dezembro deste exercício, abono no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, aos servido ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2514 04-12-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 40/2017, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2018, Estima a receita e Fixa a despesa em R$ 27.619.373,00 (vinte e sete ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2513 21-11-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 42/2017, dispondo sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Getulina celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e pin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2512 30-10-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 038/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2511 23-10-2017 Encaminhado pela Mensagem nº 037/2017, dispondo sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2018 © Todos os direitos reservados