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MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2474 23-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 28/2016, dispondo sobre a autorização para alterar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Especial no valor de R$ 58.020,00 (cinquenta ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2473 23-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 27/2016, dispondo sobre a autorização para abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais) ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2472 14-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 25/2016, dispondo sobre Autorização para o Executivo conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes) no valor de R$ 23.200,00 (vinte e trê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2471 14-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 24/2016, dispondo sobre Autorização para o Executivo conceder subvenção adicional à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina no valor de R$ 176.000,00 (cento e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2470 14-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 26/2016, dispondo sobre a autorização para alterar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 29.000,00 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2469 14-12-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 20/2016, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2017, Estima a receita e Fixa a despesa em R$ 25.257.147,00 (vinte e cinc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2468 30-11-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 22/2016, dispondo sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2467 18-11-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 23/2016, dispondo sobre Acrescentar Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.209,14 (três m ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2466 18-11-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 21/2016, dispondo sobre alteração do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.615, de 23 de janeiro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1.997, de 16 de agosto de 2006, a fim d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2465 17-10-2016 Encaminhado pela Mensagem nº 19/2016, dispondo sobre a denominação de "Profª Marietta de Lacerda Figueiredo Nardi" a Fonte Luminosa da Praça Nove de Julho da cidade de Getulina, Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

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