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MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2445 30-12-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 27/2015, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2016, Estima a receita e Fixa a despesa em R$ 25.284.789,00 (vinte e cinc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2444 17-12-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 32/2015, dispondo sobre a autorização para o Executivo Municipal conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 20.000,00 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2443 17-12-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 31/2015, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal debitar nas contas de água dos usuários, doações de valores em favor da Irmandade da Santa Casa de M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2442 23-10-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 26/2015, dispondo sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2441 23-10-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 25/2015, dispondo sobre a autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.250,0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2440 20-10-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 28/2015, dispondo sobre a autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 33.500 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2439 20-10-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 19/2015, dispondo sobre a autorização para doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2438 20-10-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 16/2015, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Getulina, para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2437 15-09-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 24/2015, dispondo sobre a autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 94.030,00 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2436 15-09-2015 Encaminhado pela Mensagem nº 23/2015, dispondo sobre a autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.688,97 ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

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