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MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2244 23-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 63/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para conceder subvenção adicional a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, no valor de R$ 40.000, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2243 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 62/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para dar nova redação ao Inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 2.175/10, objetivando aumentar o percentual de abertu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2242 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 61/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre a concessão de auxílio e subvenções para o exercício de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2241 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 59/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre denominação de VESTIÁRIOS "APARECIDO RIBEIRO - PREGÃO" os vestiários do Estádio Municipal "Pedro Benedito Nascimento - Pixo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2240 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 58/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre denominação de "CABINE DE TRANSMISSÃO "MÁRIO MARTINUCCI" a Cabine de Transmissão do Estádio Municipal "Pedro Benedito Nasci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2239 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 57/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre denominação do CENTRO CULTURAL "HILDEBRANDO MIOTELLO - NEI" o prédio destinado ao Centro Cultural de Getulina. Ativa (Não consta revogação expressa)


2238 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 56/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre denominação de "Conjunto Habitacional "ANTONIO AUGUSTO BOTTINO - JUCA", o Empreendimento Habitacional Getulina "F". Ativa (Não consta revogação expressa)


2237 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 60/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e qu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2236 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 54/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre Autorização para incluir Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Especial no val ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2235 13-12-2011 Encaminhado pela Mensagem nº 42/2011, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização específica nos termos dos incisos V e VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2012 . Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

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