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MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2140 29-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 47/2009, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2010, estima a receita e fixa a despesa em R$ 14.906.010,00 (quatorze mil ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2139 18-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 057/2009, dispondo sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2138 18-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 056/2009 dispondo sobre autorização para acréscimo de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para Abertura de Crédito Especialno valor ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2137 15-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 055/2009, dispondo sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 492.120,00 (Quatrocentos e Noventa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2136 09-12-2009 Dispondo sobre a substituição pelos órgãos público estabelecimentos comerciais e outros, situados no município de Getulina, do uso de sacos plásticos para lixo e de sacolas plásticas por sacos de lix ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2135 01-12-2009 Dispõe sobre autorização para implantação de internet gratuita à população getulinense. Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 01-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 054/2009, dispondo sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Getulina receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 01-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 052/2009, dispondo sobre acréscimo de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para abertura de crédito especial no valor deR$ 55.000,00 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 01-12-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 050/2009, dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alterar a denominação das ruas do Conjunto Habitacional "Natalino Pelloso". Ativa (Não consta revogação expressa)


2131 10-11-2009 Encaminhado pela Mensagem nº 046/2009, dispondo sobre autorização para a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público e suporte pedagógico do Município de Getulina e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

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