Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2079 09-12-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 35/2008, dispondo sobre autorização para o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar por anulação de verbas no valor de R$ 102.100,00 ( ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2078 09-12-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 34/2008, dispondo sobre acréscimo de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 195.000,0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2077 09-12-2008 PROJETO DE LEI Nº 36/2008 Encaminhado pela Mensagem nº 33/2008, dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar de forma amigável ou judicial, um imóvel de propriedade da Soci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2076 09-12-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 29/2008, dispondo sobre o Orçamento Geral do Município de Getulina para o exercício financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em R$ 13.187.965,00 (treze milhõe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2075 11-11-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 32/2008 dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.882 de 02/09/2003, unificando as ruas 1 e 2 do Conjunto Habitacional Getulina "D", que na época foi div ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2074 11-11-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 28/2008, dispondo sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISS e das providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2073 21-10-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 31/2008 dispondo sobre autorização para o chefe do Poder Executivo abrir na contadoria municipal um crédito suplementar no valor de R$ 135.156,00 (cento e trinta e cinco m ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2072 21-10-2008 Encaminhado pela Mensagem nº 30/2008, dispondo sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 792.550,00 (setecentos e noventa e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2071 21-10-2008 PROJETO DE LEI Nº 31/2008, "Dispõe sobre Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária" Ativa (Não consta revogação expressa)


2070 21-10-2008 Projeto de Lei nº 30/2008 encaminhado pela Mensagem nº Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2018 © Todos os direitos reservados