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MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2042 11-12-2007 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 26/2007, DISPONDO SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2041 27-11-2007 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA DEFESA DO PODER AQUISITIVO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP ... Revogada TOTAL


2040 27-11-2007 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE, DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GETULINA PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 27-11-2007 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE, DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 27-11-2007 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Getulina e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2037 20-11-2007 PROJETO DE LEI Nº 28/2007, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 25/2007, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III E INSERE ANEXO IV NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 (PPA). Ativa (Não consta revogação expressa)


2036 30-10-2007 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-1.019.350,00 (Hum Milhão, Dezenove Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2035 09-10-2007 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, de forma amigável ou judicial, nos termos do artigo 23, X, da Lei Orgânica e com fundamento nos artigos 2º, 5º alínea “e” e 6º do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2034 09-10-2007 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 24/2007, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Será concedido auxilio funeral às famílias cuja a renda pe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2033 09-10-2007 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 23/2007, DISPONDO AUTORIZAÇÃO PARA VENDER MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA E LICITAÇÃO, VEÍCULOS INSERVIVEIS E SUCATAS EM GERAL. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

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