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Vereadores
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1925 09-09-2004 Dispondo sobre nova redação ao Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Getulina-SP (Estabelece o nº de 09 (nove) Vereadores na Câmara Municipal de Getulina). Ativa (Não consta revogação expressa)


1923 31-08-2004 Dispondo sobre fixação dos susídios mensais dos Srs. Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para a Legislatura de 2005/2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1922 31-08-2004 Dispondo sobre fixação dos susídios mensais dos Srs. Prefeito e Vice Prefeito Miunicipal de Getulina para a Legislatura de 2005/2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 08-06-2004 Dispondo sobre denominar-se CONJUNTO HABITACIONAL "EMILIA MAMEDE CAMPOS MARQUES" o Conjunto Habitacional Getulina V. Ativa (Não consta revogação expressa)


1905 11-05-2004 Projeto de Lei nº 06/04 do Executivo Municipal, encaminhado pela Mensagem nº 05/04, dispondo sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal ALIENAR por doação, à Companhia de Desenvolvimenteo H ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1904 20-04-2004 - Obs. A.lterando (Código de Posturas)PL Nº 02/2004 do Executivo Municipal, encaminhado pela Mensagem nº 02/04, dispondo sobre Revogação dos Artigo 1º e seu § único; Artigos 2º e 3º da Lei Municipal ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

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