Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
MILTON DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA FERRAZ - PVANTONIO MISSIAS DE LIMA - DEMEDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO - PMDBJOÃO CESAR DA SILVA - PMDB
LUCIANO DA SILVA BASILIO - PV
LUIZ CARLOS CALIANI - PTBRODRIGO MENGATO LIMA - PTSAMUEL ALVES DE DEUS - PTB
transparencia
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1055 05-11-1984 Dispondo sobre aumento de um padrão ou referência no provento do servidor municipal que for aposentado, a título de prêmio. Revogada TOTAL


0982 24-10-1984 Dispondo sobre alteração do artigo 61, da Lei nº 527 de 23/09/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). Ativa (Não consta revogação expressa)


0978 14-09-1984 Dispondo sobre criação no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Getulina, do cargo de "Auxiliar de Secretaria", Padrão "B", isolado, de provimento efetivo, regido pelo Estatuto dos Funcionários Púb ... Revogada TOTAL


0975 05-09-1984 Dispondo sobre instituição do Regime de Dedicação Exclusiva para a função de Contador desta Prefeitura. Revogada TOTAL


0960 09-02-1984 Dispondo sobre isenção de pagamento da taxa de água, todos os Templos de qualquer Culto e Entidades Assistenciais, situados neste Município. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária - 19-02-2018

20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2018 © Todos os direitos reservados