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Leis Ordinárias Municipais
2644 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 2669/2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2021, encaminhado pela Mensagem nº 13/2021, dispondo sobre a denominação da Estrada Municipal Matrículas nº 3.589, 3590 e 3591- Estrada Municipal GET: DAVID MARTINS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2667/2021

Data:
26/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2021, encaminhado pela Mensagem nº 12/2021, dispondo sobre denominação de Ruas do Loteamento Condomínio Fernandes do Município de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2666/2021

Data:
26/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 10/2021, encaminhado pela Mensagem nº 10/2021, dispondo sobre a denominação do Prédio onde irá funcionar a Unidade de Atendimento de Assistência Social localizado na Av. Joaquim Grota s/n, no Distrito de Macucos, neste Município de Getulina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2664/2021

Data:
30/03/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0009-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 09/2021, encaminhado pela Mensagem nº 09/2021, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2663/2021

Data:
16/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2021, encaminhado pela Mensagem nº 08/2021, dispondo sobre ratificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2662/2021

Data:
01/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2021, Encaminhado pela Mensagem nº 04/2021, dispondo sobre autorização para alterar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - (COMPDEC) do Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2661/2021

Data:
01/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei nº 05/2021, encaminhado pela Mensagem nº 03/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para arcarem com as despesas do Convênio SAA-PROC-2020/11468, firmado entre este Município e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2660/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre autorização para acrescentar Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 719.900,00 (setecentos e dezenove mil e novecentos reais), visando repassar à entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação, subvenção social ou auxílio de modo a permitir o atendimento integral dos usuários nas citadas áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2659/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, em regime de convênio, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2658/2021

Data:
05/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 02/2021, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, na área da Assistência Social, Saúde, Educação Infantil e Educação Especial.
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Leis Complementares
32 resultados encontrados.

Leis Complementares: 2670-2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre concessão de desconto de 5% sobre o valor integral do débito de IPTU, do exercício vigente, em caso de pagamento da parcela única OU COTA ÚNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2668-2021

Data:
26/04/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre autorização para estabelecer valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2665-2021

Data:
05/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar, Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2636-2020

Data:
10/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2020, dispondo sobre a alteração do anexo V, do Código Tributário Municipal da Lei Complementar Municpal nº 2.604 de 30 de setembro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2626-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 10/2020, dispondo sobre a prorrogação do vencimento das faturas mensais da tarifa de água e esgoto vincendas nos meses de abril e maio/2020, para vencimento em dezembro 2020, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.562 de 10 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2625-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 09/2020, dispondo sobre a criação do cargo de assessor Técnico-Assistencial em Saúde, e altera a Lei Complementar nº 2.169 de 26 de outubro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2619-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 05/2020, dispondo sobre autorização para alteração na Lei Municipal 2.169/10 de 26 de outubro de 2010, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2604-2019

Data:
30/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 32/2019, dispondo sobre o Código Tributário do Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2588-2019

Data:
06/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 19/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2579-2019

Data:
01/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Encaminhado pela Mensagem nº 01/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
16 resultados encontrados.

Resoluções: 0001-2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES,EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO,ROMUALDO FRANCISCO DA SILVA,JOÃO CÉSAR DA SILVA,ALEXANDRE IKEHARA MORAIS,APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO,DEIVED JONATAS DA ROCHA,LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA,SERGIO RONCOLETA JUNIOR
Ementa:
Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispôe sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2019

Data:
02/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de dezembro de 2019, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0003-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2017

Data:
22/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
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Resoluções: 0002-2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
116 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0114/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-4127.989.18-4, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.nºs 66 (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E2B48CEAF83A31293423A479E21ED9A5/sftp/00004127989184.zip)
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Decreto Legislativo: 0113-2019

Data:
06/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Samuel Alves de Deus, dispondo sobre Concessão de Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Milton Hauy.
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Decreto Legislativo: 0112-2019

Data:
08/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 384/2018 Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-3892.989.16-1, através de mídia digital, o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Primeira Câmara, relativo às contas do exercício der 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0111-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0110-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0109-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0108-2015

Data:
05/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques (vulgo Gorete).
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Decreto Legislativo: 0107-2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva (vulgo Ventila).
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Decreto Legislativo: 0106-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Decreto Legislativo: 0105-2014

Data:
02/12/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 0636/2014/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001521/026/12, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 001521/126/12, Expediente TC - 001557/004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2012, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.

Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Emenda a LOM: 0001-2008

Data:
16/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA,DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
1 resultados encontrados.